COLUNA 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PREFEITURA REABRE CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Graças à convocação de 30 concursados, o prefeito Rubens Bomtempo irá reabrir cinco Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Os núcleos estavam fechados desde o ano passado por falta de funcionários, fato que deixou sem atendimento cinco mil famílias em estado de vulnerabilidade social.  Os locais passaram por reforma, pintura, capina e receberam novos equipamentos de informática.

Segundo a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setrac), as equipes dos CRAS oferecerão apoio socioassistencial às famílias, orientando a população no que se refere aos direitos dos cidadãos e vão trabalhar para reduzir a exclusão social. Desses 30 funcionários, 10 são assistentes sociais, 10 são psicólogos e 10 são profissionais para apoio administrativo e auxiliar em serviços gerais.

“Contaremos com a interação de outros setores do governo, como a Saúde, Meio Ambiente e teremos também o envolvimento do Terceiro Setor”, acrescentou o secretário  Jorge Maia.

Os CRAS vão disponibilizar informações e orientações sobre programas de assistência social do governo, tais como Aluguel Social, Cartão Imperial e Bolsa Família. Além disso, haverá cursos de qualificação profissional. Já o CREAS, contará também com outras especializações, como atendimento a mulheres e crianças vitimas de abusos sexuais.

Os CRAS estão localizados no Centro, Quitandinha  (Amazonas), Retiro, Vale do Carangola e Itaipava (dentro do Centro de Cidadania). O CREAS funcionará dentro do CRAS do Centro.

IEL APRESENTA PROGRAMA DE ESTÁGIO A EMPRESÁRIOS DA REGIÃO SERRANA

Instituto Euvaldo Lodi atenderá gratuitamente demanda de empresas

 parceiras do Sistema FIRJAN

A chefe da Divisão de Estágio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Astrid Maciel Motta, fez na última semana uma apresentação sobre o programa de estágio do instituto. O evento, realizado na sede da Representação da FIRJAN/CIRJ na Região Serrana, foi aberto pela presidente da representação, a empresária Waltraud Keuper Rodrigues Pereira. No encontro, direcionado a empresários da região, a equipe falou vantagens e facilidades na contratação de estagiários vindos de cursos do SENAI no Estado.

Segundo Astrid Motta, o IEL vem atuando junto aos associados ao Sistema FIRJAN de forma a facilitar e agilizar os processos seletivos de estagiários. “O IEL é uma organização do sistema FIRJAN, portanto somos integrados com as unidades operacionais do SENAI, o que facilita e agiliza a realização dos recrutamentos dos alunos para os processos seletivos. Contamos ainda com o apoio pedagógico das unidades o que torna o processo mais assertivo”, explicou.

Na prática, significa que o IEL pode oferecer, gratuitamente, serviços como recrutamento e pré-seleção de alunos do SENAI no Rio; gestão administrativa de estágio; formalização legal do estágio por meio da Emissão de Termo de Compromisso de Estágio (TCE), legislação vigente 11.788/2008; acompanhamento da vigência do Termo de Compromisso de Estágio (rescisão e aditivo); Seguro Contra Acidente Pessoal (Administrado e pago pelo IEL) e orientação sobre aspectos legais.

Sônia Neto, coordenadora de Desenvolvimento da Karl Zeiss, diz que o programa de estágio do IEL contribui de forma significativa para a empresa. “A parte burocrática do processo seletivo representa uma carga muito pesada para a empresa. Ter o IEL como parceiro neste trabalho, cuidando de todo esse processo, será compensador”, avaliou.

Analista de Recursos Humanos e Gestão da Braziline, Rosália Bessa de Medeiros participou do evento com o objetivo de entender melhor a atuação do IEL. “Hoje temos aprendizes na empresa, mas temos projeto de ampliação, o que certamente vai demandar mais mão-de-obra, incluindo estagiários para áreas técnicas. Hoje não tenho dúvidas de que o SENAI e o IEL podem nos ajudar muito”.

A analista de Recursos Humanos da cervejaria Petrópolis, Bruna Maia Rocha de Castro Domingues, lembra que o programa representa não só uma facilidade para as empresas com o também uma oportunidade para os estudantes. “O conhecimento adquirido em sala de aula é importante, mas não substitui as lições que aprendemos no dia-a-dia, exercendo a profissão escolhida”.

Astrid lembrou que há várias vantagens na contratação de um estagiário. “Representa uma oportunidade para desenvolvimento e preparação de futuros profissionais; qualificação de futuros profissionais alinhados com a cultura da empresa; transferência de conhecimento técnico adquirido em sala de aula para a empresa; e planejamento da formação de possíveis futuros profissionais para a empresa", concluiu. 

Fonte: Assessoria

BOMTEMPO E COMEMPE DEFINEM O CRACK COMO TEMA DA MARCHA PARA JESUS

          

A Marcha para Jesus deste ano vai trazer para debate um assunto que tem preocupado cada vez mais as famílias petropolitanas: a questão do crack. O tema foi definido durante um encontro entre o prefeito Rubens Bomtempo e o Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis (Comempe) nesta quarta-feira (27/2).

“O crack é um problema social, que Petrópolis tem todo o interesse de resolver e criar condições para recuperação não só dos usuários como dos seus familiares. O tema é uma das prioridades do nosso governo”, destacou Bomtempo. 

Durante a reunião o prefeito também anunciou a reativação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), que foi implantado na sua última gestão, mas desde 2009 não se reúne. “Estou  esperançoso porque o interesse pelas campanhas de prevenção ao uso de drogas  têm aumentado cada vez mais. Esse é um conselho que nunca deveria ter sido desativado”, disse o vereador Sebastião da Silva.

O presidente do Comempe, pastor Adilson Luiz da Silva, elogiou a iniciativa e agradeceu o apoio do prefeito ao Comempe: “Esse foi o nosso primeiro encontro e estamos muito felizes de ver que com Bomtempo a cidade voltará a avançar em todas as áreas, principalmente nos setores que envolvem diretamente as famílias. Não podemos fechar os olhos para o crack. É sem dúvida um assunto prioritário e que será amplamente debatido na comunidade cristã e na Marcha para Jesus”. O evento acontece no dia do aniversário da cidade, dia 16 de Março, às 14h, na Rua do Imperador.

Prefeitura integra campanha contra o crack – O prefeito Rubens Bomtempo determinou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação de combate ao Crack. Com a medida Petrópolis poderá participar do Programa Federal “Crack, é Possível Vencer”.

         De acordo com o procurador geral do Município, Marcus São Thiago, que representou o prefeito na teleconferência para tratar do assunto com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a verba destinada para ser aplicada até 2014 nas cidades que forem aprovadas no programa totaliza R$ 4 bilhões.

“Se conseguirmos incluir a cidade no programa, Petrópolis poderá contará com ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Segurança, Assistência Social e Educação que irão garantir serviços de apoio ao usuário e às famílias”, explicou São Thiago.

         De acordo com a coordenadoria de Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde, em Petrópolis não há o registro do número de usuários de Crack e também não existe nenhuma “cracolândia”. No entanto, como se trata de um problema nacional, Petrópolis entrará no combate. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) oferecerá planejamento terapêutico, atendimento psicológico, terapia ocupacional, além de reuniões com as famílias dos dependentes.

         Já a Secretaria de Segurança Pública, fará a mediação entre as comunidades nas quais existe o comércio ilegal da droga e a Polícia Civil: “Vamos participar desse projeto no combate direto aos traficantes de crack. A secretaria colhe informações nas comunidades e repassa para a polícia combater”, explicou o secretário Calixto Barbosa.

          

Mais informações sobre o programa: http://www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer

Fonte: Assessoria

ÚLTIMAS CONTAS DO GOVERNO ANTERIOR SÃO ENTREGUES NA CÂMARA

A Câmara Municipal recebeu, nessa última quinta-feira, representantes da prefeitura para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao período de setembro a dezembro de 2012, conforme determina a Lei Complementar 101/00. Estiveram presentes vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcos Montanha (PPS), Thiago Damaceno (PP) e Anderson Juliano (PT). Além de Roni Medeiros (PTB) e Silmar Fortes (PMDB). Representando o governo, Rosângela Stumpf (Secretária de Controle Interno), Paulo Roberto Patuléa (Secretário de Fazenda) e técnicos dos quadros da prefeitura.

Alexandre Vicente, funcionário de carreira do Controle Interno da prefeitura, apresentou os dados referentes ao terceiro quadrimestre e comunicou que “todos os limites previstos por lei foram atingidos, ficando dentro das obrigatoriedades”.

O principal questionamento dos vereadores foi em relação à complexidade de como os dados são apresentados. Para Anderson Juliano, “As pessoas querem saber efetivamente quanto o governo colocou em saúde, em educação. Não a porcentagem, e sim o valor. E ainda se o governo deixou dívida ou saldo. Tudo colocado de uma maneira clara”. O vereador Silmar Fortes ratificou: “Esses dados devem ser colocados de maneira mais compreensível para que a população entenda. Deve existir um esforço para tornar tudo mais simples”.

Rosângela Stumpf, do Controle Interno assegurou que “No próximo quadrimestre, traremos os dados de maneira mais clara, pois terá sido nós mesmos que teremos executado e por isso poderemos esmiuçar melhor as informações e dessa forma, os vereadores poderão cobrar mais informações e ainda propor parcerias entre os poderes”.

Já em relação aos questionamentos sobre as dívidas ou saldos do governo passado, o Secretário de Fazenda Patuléa, afirmou que “seria muito leviano apontar um valor de dívida nesse momento, pois essa é apenas a apresentação do último quadrimestre do governo passado. Somente depois de um balanço consolidado é que se pode afirmar com certeza a situação das contas”.

Aproveitando a audiência pública, representantes da Secretaria de Saúde também apresentaram os dados da secretaria, conforme estabelece a Lei 141/12. A mesma lei obriga o município a aplicar pelo menos 15% de sua receita em saúde e em 2012, segundo os técnicos, o valor aplicado chegou a 24,98%.

Fonte: Assessoria

PROCON AUTUA TRÊS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO

                                          

Uma operação realizada pela Coordenadoria do Procon resultou, na última terça-feira (26-02), na autuação de três instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado para trabalhadores. Isso porque, não disponibilizavam para consulta, o Código Nacional de Defesa do Consumidor, como está previsto na Lei Federal 12.291, que entrou em vigor em 2010. As empresas foram autuadas e receberam multas no valor de R$ 1.064,10.

O Procon é vinculado a Procuradoria do Município, e o procurador geral, Marcus São Thiago (foto) salienta que o órgão estará a disposição dos consumidores no sentido de garantir que todas as reclamações referentes as relações de consumo sejam apuradas e os responsáveis chamados às devidas reparações. “Estaremos focando nosso trabalho no devido atendimento a população e promovendo ações educativas e esclarecedoras no sentido de conscientizar os cidadãos dos seus direitos e para que comerciantes e prestadores de serviço cumpram o previsto no código de defesa do consumidor”, disse o procurador.

A operação, de acordo com Thiago Gibrail, Coordenador do Procon do Município, foi desencadeada com base em denúncias recebidas pelo órgão desde o início do ano. Com a irregularidade constatada, os responsáveis pelos estabelecimentos alegaram desconhecimento. “No entanto, não é necessário ter um código. Pode ser inclusive, um impresso baixado da internet. O importante é que a Lei esteja disponível ao consumidor”, explica Gibrail, salientando que o trabalho se estendeu por todo o Centro Histórico.

Segundo o Coordenador do Procon, apenas no mês de janeiro, o órgão recebeu um total de 234 reclamações, sendo 27 dessas, encaminhadas ao Juizado Especial Cível. O ranking de denúncias é liderado pelas empresas de telefonia fixa e móvel, com um total de 77 queixas, seguida por outras 29 referentes a instituições financeiras e 18 contra lojas de departamentos e eletrodomésticos. No mesmo período, entre as dez empresas mais denunciadas, constam ainda sete reclamações contra concessionária fornecedora de energia.

"O Procon está ao lado da população, não podemos aceitar que empresas com faturamento tão grandioso, lesem nossos consumidores. Vamos continuar fiscalizando para garantir que todas se adéquem à legislação vigente", disse Gibrail, destacando que as operações irão continuar no município, focando nos diversos ramos comerciais, desde o vestuário, eletrodomésticos e eletrônicos, à gastronomia.

Fonte: Ascom

Foto: Evaldo Macedo

BOMTEMPO E COMEMPE DEFINEM O CRACK COMO TEMA DA MARCHA PARA JESUS

A Marcha para Jesus deste ano vai trazer para debate um assunto que tem preocupado cada vez mais as famílias petropolitanas: a questão do crack. O tema foi definido durante um encontro entre o prefeito Rubens Bomtempo e o Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis (Comempe) nesta quarta-feira (27/2).

“O crack é um problema social, que Petrópolis tem todo o interesse de resolver e criar condições para recuperação não só dos usuários como dos seus familiares. O tema é uma das prioridades do nosso governo”, destacou Bomtempo. 

Durante a reunião o prefeito também anunciou a reativação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), que foi implantado na sua última gestão, mas desde 2009 não se reúne. “Estou  esperançoso porque o interesse pelas campanhas de prevenção ao uso de drogas  têm aumentado cada vez mais. Esse é um conselho que nunca deveria ter sido desativado”, disse o vereador Sebastião da Silva.

O presidente do Comempe, pastor Adilson Luiz da Silva, elogiou a iniciativa e agradeceu o apoio do prefeito ao Comempe: “Esse foi o nosso primeiro encontro e estamos muito felizes de ver que com Bomtempo a cidade voltará a avançar em todas as áreas, principalmente nos setores que envolvem diretamente as famílias. Não podemos fechar os olhos para o crack. É sem dúvida um assunto prioritário e que será amplamente debatido na comunidade cristã e na Marcha para Jesus”. O evento acontece no dia do aniversário da cidade, dia 16 de Março, às 14h, na Rua do Imperador.

Prefeitura integra campanha contra o crack – O prefeito Rubens Bomtempo determinou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação de combate ao Crack. Com a medida Petrópolis poderá participar do Programa Federal “Crack, é Possível Vencer”.

De acordo com o procurador geral do Município, Marcus São Thiago, que representou o prefeito na teleconferência para tratar do assunto com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a verba destinada para ser aplicada até 2014 nas cidades que forem aprovadas no programa totaliza R$ 4 bilhões.

“Se conseguirmos incluir a cidade no programa, Petrópolis poderá contará com ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Segurança, Assistência Social e Educação que irão garantir serviços de apoio ao usuário e às famílias”, explicou São Thiago.

De acordo com a coordenadoria de Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde, em Petrópolis não há o registro do número de usuários de Crack e também não existe nenhuma “cracolândia”. No entanto, como se trata de um problema nacional, Petrópolis entrará no combate. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) oferecerá planejamento terapêutico, atendimento psicológico, terapia ocupacional, além de reuniões com as famílias dos dependentes.

Já a Secretaria de Segurança Pública, fará a mediação entre as comunidades nas quais existe o comércio ilegal da droga e a Polícia Civil: “Vamos participar desse projeto no combate direto aos traficantes de crack. A secretaria colhe informações nas comunidades e repassa para a polícia combater”, explicou o secretário Calixto Barbosa.

          

Mais informações sobre o programa: http://www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer

Fonte: Ascom

Foto: Evaldo Macedo

ELEITA A NOVA DIRETORIA DA APPO

No último dia 25 de fevereiro de 2013, a APPO – Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos elegeu nova diretoria conforme obrigações estatutárias.

A APPO é uma associação, sem fins econômicos, de direito privado, que tem por tem por objetivos defender os interesses dos pacientes oncológicos, considerados pobres e carentes, junto aos órgãos públicos, Municipal, Estadual e Federal. Também tem como meta dar suporte para a prioridade nos atendimentos oncológicos em Hospitais, Ambulatórios, Laboratórios e afins, bem como a continuidade nos tratamentos oncológicos. Visa doar medicamentos de segunda linha para o bom andamento do tratamento do paciente oncológico, bolsa de alimentos, dentre outras ações.

De acordo com o estatuto, a cada dois anos devem ser realizadas eleições para composição da nova diretoria, sempre na segunda quinzena do mês de Fevereiro, em anos impares. Das eleições puderam participar todos os associados, desde que moradores de Petrópolis.

Assumem a partir de hoje a Nova Diretoria formada com os seguintes componentes: Presidente: Ana Cristina Coelho Mattos; Vice Presidente: Linda Albuquerque; Secretária: Sonia Leite; Tesoureira: Alexandre Carvalho Britto; Relações Públicas: Vinícius Fernandes e o Conselho: Dr. Carlos Eduardo Veloso de Almeida, Solange Santos Silva e Claudia Jochem Teixeira.

Para Ana Cristina, que se mantêm como presidente da Associação desde 2007, a responsabilidade é muito grande, principalmente pelo fato da APPO ter tomado proporções de visibilidade ímpar.

“Para esse mandato com duração de dois anos espero que consigamos de fato nossa casa, mesmo que não seja comprada. Precisamos de empresários que nos apoiem para que possamos atender melhor os pacientes, já que queremos oferecer acompanhamento psicológico, nutricional e principalmente acomodações para os pacientes de outras cidades”, declara Ana Cristina.

Mais informações sobre a Associação através do telefone (24) 2242-0956, do site WWW.appo.org.br ou do e-mail appo@appo.org.br.

DIRETORIA APPO

Presidente: Ana Cristina Coelho Mattos

Vice Presidente: Linda Albuquerque

Secretária: Sonia Leite

Tesoureira: Alexandre Carvalho Britto

Relações Públicas: Vinícius Fernandes

Conselho: Dr. Carlos Eduardo Veloso de Almeida, Solange Santos Silva e Claudia Jochem Teixeira.

SERVIÇO

APPO – Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos

Shopping Alberto Pereira Dias

Rua Teresa, nº 608 – salas 231 e 232

Alto da Serra – Petrópolis/ RJ

(24) 2242-0956

Fonte: Assessoria

ADVOGADOS PODEM SE INSCREVER PARA ATUAREM NA JUSTIÇA FEDERAL

Medida vale para advocacia dativa ou voluntária

Todos os advogados de Petrópolis podem se cadastrar para atuar como plantonista na Justiça Federal, seja como dativo (quando o profissional é nomeado pelo juiz para fazer a defesa de um réu em um processo) ou voluntário. A medida vigora há sete anos, devido à portaria nº 001/2005, expedida pelo coordenador da Subseção Judiciária de Petrópolis, o juiz federal Marcelo Bretas.

Apesar disso, desde então, a medida não foi comunicada de maneira abrangente, fazendo com que muitos advogados não soubessem da possibilidade de se inscreverem. “Desde 2003, a OAB indicava os advogados para ingressar na justiça gratuita. A mudança ocorreu em 2005, quando abriu-se a possibilidade de os próprios advogados passarem a realizar o cadastro para atuarem nesta área”, explica o presidente da OAB Petrópolis, Antonio Carlos Machado.

O presidente destacou que a OAB iniciou uma campanha interna para esclarecer o fato aos advogados. “Infelizmente, nunca foi feita uma comunicação eficiente sobre isso, de modo que muitos profissionais não conhecem esta situação. Estamos esclarecendo para que todos tenham oportunidades iguais”, afirmou. O presidente da OAB destacou, ainda, que a inscrição deve ser feita através do site da Justiça Federal (http://www.jfrj.jus.br).

Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2243-3890, na sede da OAB (Rua Marechal Deodoro, 229, no Centro Histórico), na subsede da entidade na Justiça Federal ou pelo Facebook: http://fb.com/oabpetropolisrj.

BERNARDO ROSSI ASSUME COMO LÍDER DO PMDB NA ALERJ

- É uma honra, em meu primeiro mandato como deputado estadual, ser apontado como líder do partido na Assembleia, partido que tem como expoentes o governador Sérgio Cabral e o presidente da Alerj, Paulo Melo. “Aumentam as responsabilidades, mas aumenta também a satisfação de, como um parlamentar do interior do Estado, ser alçado ao posto", afirmou Bernardo Rossi ao assumir nesta terça-feira (26.02) a liderança do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Bernardo Rossi também continuará membro da mais importante comissão permanente da Alerj, a de Constituição e Justiça, no cargo de vice-presidente.
Bernardo foi votado por unanimidade pela bancada do PMDB que oficializou também um desejo do governador Sérgio Cabral. Na função, Bernardo terá a missão de encaminhar junto ao governo as demandas da bancada peemedebista assim como ser a "voz" do partido no plenário da Alerj.

Em seu primeiro pronunciamento como líder do PMDB, Bernardo leu a nota oficial emitida segunda-feira em que o partido confirma a candidatura do vice-governador, Luiz Fernando Pezão e a posiciona como fundamental para o Estado do Rio, sinalizando ao PT que a aliança seja mantida.

- O PMDB fala a mesma língua em todo o Estado, em todo o partido. O partido não vai abrir mão da candidatura de Pezão", afirmou. A posição do partido será levada sábado, à Brasília, à convenção nacional do PMDB, em que Bernardo Rossi estará presente.

CONTRIBUINTES PODEM OBTER DADOS DO IPTU PELA INTERNET

Com menos de dois meses de governo, o prefeito Rubens Bomtempo reforçou o seu compromisso com a modernização da administração pública. Bomtempo determinou a implantação de dois novos serviços de acesso aos dados do IPTU pela internet. 

Com a medida, o contribuinte pode consultar no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) débitos de IPTU referentes ao atual exercício e de anos anteriores. Também já é possível emitir o boleto para pagamento do parcelamento de dívidas acessando a página da Prefeitura. 

“Desta forma estamos otimizando o trabalho da Secretaria de Fazenda e ainda facilitando e agilizando o atendimento da população que antes precisava sair de casa para solicitar esses serviços, que agora podem ser acessados com um simples toque no computador”, comemorou o secretário de Fazenda. 

Fonte: Assessoria

BOMTEMPO ANUNCIA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NA TROCA DE COMANDO DA GUARDA

   

O prefeito Rubens Bomtempo participou hoje (26-02) da solenidade de posse do novo comandante da Guarda Civil de Petrópolis, inspetor Dirceu Carneiro, que foi conduzido pela segunda vez   ao comando da corporação. O evento aconteceu na sede do batalhão da Guarda, no Campo do Serrano, e contou ainda com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O coronel Calixto Barbosa, secretário de Segurança do município, presidiu a cerimônia.

“É um prazer grande retornar agora e, mais uma vez, poder delegar ao Dirceu, que tem mais de 30 anos de carreira, o comando da Guarda Civil. Temos a certeza de que a corporação está sendo entregue a um homem de bem”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, destacando que todas as horas extras prestadas pelos Guardas ao longo do mês de dezembro e que não foram pagas pelo governo passado, estão sendo depositadas e estarão no próximo contracheque dos servidores.

Durante o seu discurso, Dirceu agradeceu a confiança do prefeito e pediu que os comandados  se unam para desenvolver um trabalho cada vez mais eficiente. O secretário de Segurança, coronel Calixto Barbosa, destacou a importância da Guarda Civil e salientou que o objetivo do prefeito é reestruturar a guarda, fazendo com que a corporação seja cada vez mais respeitada. “Além disso, esses homens são muito importantes para o turismo da cidade, já que são eles os primeiros a serem abordados pelos visitantes em busca de informações e orientações, e precisam estar cada vez mais preparados para esse contato”, disse Barbosa.

Fonte: Assessoria

Foto: Evaldo Carvalho

MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA REGISTRARAM AVANÇO NO IFDM

Apresentação feita pela Gerência de Estudos Econômicos do Sistema Firjan revela melhorias nos itens Emprego & Renda, Educação e Saúde

Uma apresentação realizada pela equipe da Gerência de Estudos Econômicos do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) durante a última reunião da Comissão Intermunicipal da Representação da FIRJAN/CIRJ na Região Serrana revelou mais detalhes sobre o desempenho de cada um dos sete municípios abrangidos pela unidade (Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, Areal e São José do Vale do Rio Preto) no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado em dezembro. Os números, que levam em conta dados de 2010 comprovam avanços: o índice da região melhorou 17% entre 2000 e 2010, em patamar levemente inferior ao do Estado do Rio (24%). O IFDM leva em conta análise nas áreas de Emprego & Renda, Educação e Saúde.

A pesquisa mostrou que os avanços na região foram puxados pelos resultados nas áreas de Educação e Saúde, onde a região teve desempenho superior à média estadual. OS principais destaques foram Petrópolis - que manteve o maior IFDM da Região Serrana (0,7956) (o 13º maior do Estado em 2010, assim como em 2000), Três Rios e Sapucaia - que apresentaram os maiores crescimentos na Região Serrana na última década (20%), com avanço nas três vertentes.

A evolução do IFDM de Comendador Levy Gasparian (19%), também refletiu no bom desempenho da região. O município conquistou boa avaliação em Educação e Saúde. Aidna de acordo com os números, São José do Vale do Rio Preto manteve o menor IFDM da região Serrana (0,6499) e Areal foi o município que menos avançou (11%), devido à estagnação na variável Emprego&Renda.

Criado pelo Sistema FIRJAN para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) chegou em dezembro em sua 5ª edição. Ntre os municípios da Região Serrana, Petrópolis é o destaque, com índice de desenvolvimento de 0,7956, o 13º melhor do Estado e o 363º do Brasil.

Com periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento - Emprego & Renda, Educação e Saúde - e utiliza-se de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis são de 2010, o que possibilitou uma análise detalhada das transformações sociais que marcaram o Brasil na primeira década dos anos 2000.

O estudo começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de medidas políticas ou apenas reflexo da queda de outro município. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.

  

RAIO X DA REGIÃO SERRANA

- Petrópolis: maior IFDM e IFDM-Saúde da Região Serrana

Emprego & Renda: Avançou, mas ainda moderado. Na região, atrás de Três Rios, ambos com alta geração de emprego. Ficou com o 13º maior IFDM do Estado.

Educação: Maior avanço. Agora, acima da média estadual. Na região, atrás de Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian (alto).

Saúde: Alto desenvolvimento. Melhores indicadores em consulta pré-natal (76%) e óbitos por causa mal definidas (4%).

- Três Rios: maior IFDM-Emprego & Renda da Região Serrana

Emprego & Renda: Grande avanço. Agora, supera Petrópolis, mas ainda é moderado. Alta geração de emprego.

Educação: Avançou. Agora, acima da média estadual. Docentes com ensino superior: 80% x ERJ: 73% / Taxa de abandono: 1% x ERJ 1,8%. IDEB ainda baixo.

Saúde: Alcança alto desenvolvimento. Agora, abaixo da média estadual (0,8254).

- Comendador Levy Gasparian: alto desenvolvimento no IFDM-Educação e Saúde

Emprego & Renda: Avançou, mas ainda regular. Dificuldade na geração de emprego.

Educação: Maior avanço. Agora, acima da média estadual. Maior nota do IDEB na região 4,25 x ERJ: 3,9 / Atendimento educação infantil: 66% x ERJ: 45% / Docentes com ensino superior: 88% x ERJ 73%.

Saúde: Continua acima da média estadual. Consulta pré-natal: 71% x ERJ 63%.

- Areal: alto desenvolvimento no IFDM-Saúde

Emprego & Renda: Estagnação. Continua moderado. Dificuldade na geração de emprego.

Educação: Grande avanço. Mas, ainda abaixo da média estadual. Menor nota do IDEB: 3,6 x ERJ: 3,9

Saúde: Agora, alto desenvolvimento. Continua na média estadual. Melhor atendimento pré-natal e definição da causa-mortis.

- Paraíba do Sul: maior IFDM-Educação da Região Serrana

Emprego & Renda: Continua regular. Baixa geração de emprego.

Educação: Grande avanço. Agora, alto desenvolvimento. Maior média de horas aula da região: 4,7. Taxa de abandono caiu de 23% para 2,3%.

Saúde: Agora, alto desenvolvimento. Continua na média estadual. Mortalidade infantil por causas evitáveis caiu de 2,3% para 1,0%.

- Sapucaia: menor IFDM-Saúde da Região Serrana

Emprego & Renda: Grande avanço na geração de emprego. Passa de baixo para moderado desenvolvimento.

Educação: Pequeno avanço. Atendimento de educação infantil continua baixo.

Saúde: Único não alto da região. 10º menor IFDM do estado. Atendimento à gestantes com 06 consultas pré-natal: 41% x ERJ: 63%.

- São José do Vale do Rio Preto: menor IFDM e IFDM-Emprego&Renda e Educação da Região Serrana / 16º menor IFDM do Estado. Era o 6º menor em 2000

Emprego & Renda: Retração na década. Baixa geração de emprego. Renda média recuou de 2,5 S.M em 2000 para 1,8 S.M. em 2010.

Educação: Grande avanço. Mas, ainda abaixo da média estadual. Atendimento de educação infantil e número de docentes com ensino superior continuam baixos.

Saúde: Grande avanço. Alcança alto desenvolvimento. Atendimento à gestantes com 06 consultas pré-natal passa de 17% em 2000 para 67% em 2010.

NOVAS DIRETORIAS DA OAB-RJ PARTICIPAM DE SESSÃO SOLENE

Evento de posse foi realizado no Theatro Municipal, no Rio

A nova diretoria da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Petrópolis participou da sessão solene de posse das diretorias das subseções e da seccional da Ordem no Estado, na noite desta quinta-feira (21). Além deles, tomaram posse os conselheiros seccionais, os representantes da OAB junto aos conselhos federais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ). A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito em exercício do Rio, Adilson Pires; o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); o coordenador da bancada do Estado na Câmara Federal, deputado Hugo Leal (PSC-RJ); o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Régis Ficthner; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Carlos Alberto Drummond; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), desembargadora Leila Mariano; o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, entre outros integrantes de movimentos sociais, entidades representativas da sociedade e das três esferas do poder.

De acordo com o presidente da OAB Petrópolis, Antonio Carlos Machado, a expectativa é que as novas gestões trabalhem em parceria. “Foram abordados temas importantes no encontro, como a questão do sistema eletrônico do TRT, que precisa ser implantado de uma maneira em que os advogados consigam entender e acompanhar as mudanças, e não de forma confusa”, pontuou.
O presidente da 3ª subseção ainda destacou a importância do trabalho da seccional ser em parceria com as subseções do interior. “Espero que a nova diretoria ajude os advogados do interior, que precisam de auxílio, e também que cumpram os compromissos assumidos durante a campanha”, disse.

Depois de fazer o juramento, o novo presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse que se sente honrado em assumir a função. “A minha carreira pessoal não representa o nosso projeto, a força do movimento coletivo que é a Ordem”, afirmou, destacando que, na sua gestão, a OAB não será “comentarista dos fatos, mas protagonista das causas”. Felipe Santa Cruz garantiu também o apoio a todas as subseções.

A diretoria da OAB Petrópolis é composta pelo presidente Antonio Carlos Machado, a vice-presidente Márcia Sueli Ferrari Muniz, além do tesoureiro Celso Neiva, da secretária Angélica Penna e do secretário adjunto Luiz Fernando Racco. A diretoria OAB/RJ tem como integrantes, além do presidente Felipe Santa Cruz, o vice-presidente Ronaldo Cramer, o secretário-geral Marcus Vinicius Cordeiro, a secretária-adjunta Fernanda Tórtima, e o tesoureiro Luciano Bandeira.
Já a diretoria da Caarj é composta pelo presidente Marcello Oliveira, a vice-presidente Naide Marinho, o secretário-adjunto Ricardo Brajterman, o secretário-geral Roberto Monteiro e o tesoureiro Renan Aguiar. Os representantes da Seccional junto ao Conselho Federal nos próximos três anos serão Carlos Roberto de Siqueira Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Wadih Damous Nemer Filho.

Fonte: Assessoria

COLUNA 24 DE FEVEREIRO DE 2013

BOMTEMPO INICIA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA POSSE

O prefeito Rubens Bomtempo reforçou o seu compromisso de reduzir o déficit habitacional do município. Bomtempo publicou no Diário Oficial deste sábado (23/2), um decreto suplementar, no valor de R$1.731.783,18, para o início das obras de construção de 72 unidades habitacionais na Posse. As casas serão destinadas às famílias que perderam suas moradias por conta das freqüentes chuvas, que vem atingindo a cidade desde 2001.
“Essas famílias são de baixa renda, a maior parte recebe cerca de um salário mínimo ou menos. São pessoas que estão com suas vidas desorganizadas, pois perderam seus lares. Elas vão sair do aluguel social para receberem suas casas próprias, que é direto delas. Junto com as chaves, também estaremos devolvendo a dignidade de cada família, que poderá reconstruir a sua história com a certeza da segurança”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Habitação, Rodrigo Seabra, a obra é proveniente de recursos do convênio firmado por Bomtempo com o Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), em 2007, quando ainda era prefeito: “Desde então, a verba estava à disposição da cidade, mas o governo passado não teve capacidade de realizar a obra”.
Bomtempo foi o prefeito que mais construiu casas populares na história da cidade. De 2001 a 2008 foram mais de 600 unidades: “Sabemos como é difícil reconstruir uma família sem que ela tenha uma casa”, destacou o prefeito lembrando ainda que no início do seu primeiro mandato, em 2001, criou o aluguel social para atender às famílias, vítimas das chuvas, que ficaram sem as suas moradias. A experiência acabou sendo copiada pelo Governo do Estado e por diversos municípios do país.

COLUNA 23 DE FEVEREIRO DE 2013

SECRETARIA DE FAZENDA MONTA POSTOS AVANÇADOS NO CUIABÁ

Postos avançados da Secretaria de Fazenda serão montados no Vale do Cuiabá para atender demandas de regularização de IPTU das comunidades daquela região, incluindo Gentio e Madame Machado. A medida atende a uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo, com o objetivo de corrigir equívocos cometidos pelo governo passado, que fez a cobrança do imposto das famílias que perderam suas casas nas chuvas de janeiro de 2011.

A prioridade é corrigir as imperfeições da Lei 6.821, editada em março de 2011, e propor um novo projeto, de maior amplitude, gerando benefícios para um número maior de moradores. De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa (foto), equipes já estão atuando naquela região e será feito o cruzamento de dados com a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Setrac. “Uma vez que o imóvel não existe, o contribuinte não tem o que pagar. O objetivo da atual administração é promover a justiça fiscal e social. Se for necessário, Bomtempo irá propor um projeto de lei pedindo o cancelamento dos débitos dessas pessoas”, diz o secretário, explicando ainda que o governo passado só beneficiou com a isenção de IPTU, moradores que estavam com o imposto em dia. “Como pagar imposto de um imóvel que não existe mais?”, questiona o secretário.

A última reunião realizada com representantes das comunidades aconteceu essa semana, no Colégio Social Santa Terezinha, com a participação da Associação dos Moradores do Cuiabá e o diretor de Receitas da Secretaria de Fazenda, Eduardo Britto. A preocupação do prefeito é regularizar o mais rápido possível a situação do IPTU e das taxas de lixo da população atingida pelas chuvas de Janeiro de 2011.

As estruturas dos postos avançados serão disponibilizadas nas Escolas Municipais Teodoro Machado no Vale Boa Esperança, e os atendimentos serão feitos nos dias 4 e 8 de março, no horário de 13h às 17h.

Fonte: Ascom

BOMTEMPO VOLTA AO CARANGOLA PARA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A retomada do convênio com a creche Recrear, a instalação de corrimãos em servidões e a chegada da água, foram medidas anunciadas pelo prefeito Rubens Bomtempo na audiência pública com moradores do Carangola, na noite de quinta-feira. Mais de 70 pessoas participaram da reunião, que aconteceu no salão da Igreja São Sebastião e contou ainda com a presença de secretários municipais, representantes da empresa Águas do Imperador e de associações de moradores da região.

“Nenhum governante pode saber o que o povo precisa se não houver diálogo. Esses encontros são uma prioridade do nosso governo. Temos que ouvir e estar perto da população; conhecer as necessidades das pessoas”, disse o prefeito. 

Como resultado da  reunião - a segunda realizada por Bomtempo no bairro - foram determinadas várias melhorias para os moradores, como o desentupimento dos bueiros em toda a Estrada do Carangola, assim como a vistoria conjunta com Secretaria de Obras e Comdep, no intuito de garantir a limpeza do córrego e discutir a conclusão da rede de captação de águas pluviais. Nessa sexta-feira, os bueiros do conjunto habitacional da rua Vicenzo Rivetti passaram pela limpeza, e a previsão é de que outras localidades recebam a melhoria.

A retomada do convênio com a Creche Recrear foi comemorada pela comunidade. Ao todo, estarão disponíveis  100 novas vagas, priorizando as crianças cadastradas no Programa Bolsa Família. “Há três anos estamos tentando uma vaga para  no CEI Carangola.  Agora, ela será contemplada e vamos dar fim à carência dessas vagas no bairro,", disse a moradora Geisiane Flávio.

A extensão da rede de água irá contemplar comunidades do bairro Vicenzo Rivetti, Vila Manzini e Cidade Nova. “A chegada da água na nossa comunidade é uma vitória muito grande. Estamos esperançosos e animados”, disse a moradora Aline Martins de Oliveira, de 28 anos, moradora na localidade Débora Couto Sucupira.

Fonte e foto: Ascom

PREFEITO REAFIRMA COMPROMISSO DO GOVERNO PARA A ENTREGA DO PLANO DIRETOR

O Prefeito Rubens Bomtempo participou nesta quarta-feira (20/2) da primeira reunião de 2013 do Conselho de Revisão do Plano Diretor (CRPD), na Casa dos Conselhos. O encontro contou com a ampla participação dos conselheiros, que  representam o governo municipal e a sociedade civil.

Na ocasião, foi formado um grupo de trabalho ampliado para a revisão do Plano. A proposta é que o PD seja entregue à Câmara Municipal em abril, antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

“É importante que esses documentos sejam encaminhados em tempo hábil, mas em coerência com o Plano Diretor atualizado. O desafio deste conselho é que a cidade tenha um planejamento  e que o cidadão, de maneira democrática, possa entender esses importantes instrumentos de construção das políticas da nossa cidade," afirmou o prefeito.   

Bomtempo ressaltou a importância da participação da população no compromisso maior com o desenvolvimento da cidade e disse que todos devem entender e acompanhar o orçamento municipal, participando ativamente com ideias, soluções e reivindicações: “Temos propostas vitoriosas, que representam a vontade popular, e não as deixaremos de fora desta atualização. Vamos aproveitar tudo que foi produzido até aqui, como por exemplo o Plano Municipal de Risco e o Plano Diretor de Turismo”, destacou.

Segundo Bomtempo, a cidade já possui material suficiente para uma ampla discussão do Plano Diretor (que estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade). No entanto, as propostas precisam ser consolidadas para serem transformadas em projetos de lei pensando a cidade para os próximos quatro anos, a partir de 2014.

Fonte: Ascom

PREFEITO SE REÚNE COM MOVIMENTO FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

O prefeito Rubens voltou a demonstrar que quer manter um diálogo permanente e discutir com a sociedade civil organizada os problemas do município. Prova disso é que pela segunda vez esse ano participou de reunião com integrantes da Frente Pró-Petrópolis, realizada essa semana, na Firjan.

A situação do Vale do Cuiabá, assim como o Plano Diretor e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram os principais temas abordados no encontro. O prefeito fez questão de destacar as ações realizadas pela FPP.

“Manter o diálogo aberto e permanente com a sociedade civil é de extrema importância. As reuniões da FPP mantém viva essa prática”, disse o prefeito.

O grupo, criado meses depois da tragédia que matou 73 pessoas no Vale do Cuiabá, se reúne a cada 15 dias e tem à frente Philippe Guedon, que também participou do encontro. “Queremos colaborar de um modo extremamente aberto, mobilizar a comunidade e ajudar a fazer as coisas funcionarem”, salienta Philippe Guedon.

Fonte e foto: Ascom

PREFEITURA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VALE DO CUIABÁ

Representantes do governo municipal participaram da audiência pública promovida pela promotora de Justiça Zilda Januzzi Velozo sobre a situação do Vale do Cuiabá. Durante o encontro, a promotora afirmou que irá cobrar do governo do estado a apresentação não só dos projetos em andamento, como também daqueles que foram concluídos e licitados. Ainda de acordo com a promotora, o Ministério Público vai estipular prazos para a solução dos principais problemas da região.

O encontro reuniu o procurador-geral do Município, Marcus São Thiago, que  representou o prefeito Rubens Bomtempo, o coordenador da Defesa Cilvil, Rafael Simão; os secretários municipais  Aldir Cony (Obras), Jorge Maia (Setrac), Rosângela Stumpf (Controle Interno), Eduardo Ascoli (Planejamento),   Calixto Barbosa (Segurança), Carlos Eduardo Porto (Governo); o presidente da Comdep, Hélio Dias; além da Defensora Pública, Cristiana Mendes; representantes do Inea, da Secretaria Estadual de Obras, da Mitra Diocesana, da Frente Pró-Petrópolis, do CDDH e  moradores da região.

Fonte e foto: Ascom

REUNIÃO NA CÂMARA TRATA DO TRÂNSITO NA CIDADE NO PERÍODO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Na reunião realizada no início da semana entre o Comitê Organizador Diocesano da Semana Missionária em Petrópolis e a Comissão Especial da Câmara que acompanha e auxilia a realização da Jornada Mundial da Juventude 2013 foi colocado que um dos principais entraves de infraestrutura da cidade é o transporte dos peregrinos dos bairros para o centro durante a semana missionária, que inclui em suas atividades passeios turísticos no Centro Histórico, podendo gerar uma sobrecarga no sistema de transporte durante o período.

A Comissão Especial da Câmara formada pelos vereadores Ronaldo Ramos (PTC), Anderson Juliano (PT) e Maurinho Branco (PTC) recebeu, na última sexta-feira, 22 de fevereiro, o Comitê Diocesano, composto pelos padres Rogério Dias, Pedro Paulo e André Luiz, e também Claudia Castilhos, advogada da Setranspetro, Márcio Pregal representante da prefeitura, Gilmar Oliveira, presidente da CPTrans, e representantes das empresas de transporte São Luiz, Turb e Expresso Brasileiro para discutir especificamente a questão do trânsito no período do evento.

Na reunião foram compartilhados dados e informações sobre a logística no evento em Petrópolis, e juntos os participantes puderam determinar o que deve ser tratado como prioridade e, também, como diminuir os transtornos do trânsito da cidade entre os dias 16 a 21 de julho. O próximo passo será uma reunião com o prefeito Rubens Bomtempo.

Fonte: Assessoria

Foto: José Paulo

FREIXIELA CONVOCA VISITA ÀS ESCOLAS

A comissão da Defesa da Educação da Câmara Municipal de Petrópolis vai iniciar na próxima terça-feira visitas oficiais nas escolas da rede municipal nos horários de entrada dos alunos do turno da manhã e da tarde. A Comissão é composta pelos vereadores  Renato Freixiela(PCdo B), Thiago Damasceno (PP) e pela vereadora Gilda Beatriz (PMDB) e tomou esta decisão na última reunião do dia 20 de fevereiro e o anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, vereador Renato Freixiela na última sessão legislativa da semana.

Freixiela aproveitou o espaço da Tribuna para tratar da Ronda Escolar e da sua preocupação com a questão da educação como base de sustento para a cidadania e o futuro da cidade e da nação e lembrou-se do trabalho realizado por ele durante os mandatos anteriores na área. O vereador disse estar apreensivo, não somente como representante do povo, mas também como professor e pai de alunos que se preocupa  também com a segurança e bem estar dos alunos.  O vereador pediu que a Ronda Escolar voltasse a funcionar de maneira efetiva e lembrou-se da importância da Cptrans estudar um projeto mais eficaz para o trânsito e policiamento que garanta a integridade dos estudantes.

“Acho que como pai de quatro filhos, sendo dois com dez anos de idade que vão sozinhos para a escola, sinto na pele, o sofrimento de todos os pais em saber que seus filhos estão saindo  para escola, muitas vezes pegando ônibus e atravessando vários sinais. Por isto, acho fundamental um projeto minucioso para garantir a segurança das crianças e adolescentes em todo o município", disse ele.

O representante do PC do B falou da importância do trabalho da comissão de educação e principalmente a parceria com as comissões de saúde e para pessoas portadoras de deficiência que não podem funcionar separadamente.

A vereadora Gilda Beatriz (PMDB) elogiou a iniciativa do colega em incluir o trabalho da Comissão da Pessoa com Deficiência junto a Comissão de Educação, lembrando que sem a inclusão nenhum esforço para o trabalho seria eficaz, já que existe uma grande demanda de deficientes na rede municipal precisando do esforço do poder público para que eles possam também ter acesso a educação.

Freixiela disse também que a Casa precisa dar uma resposta legislativa rápida na questão da educação e, portanto, como Presidente da Comissão vai convocar todas as entidades interessadas para cooperar na revisão e melhoria do trabalho na educação municipal e finalizou citando que apesar das limitações do trabalho do vereador, quer também uma fiscalização ampla na rede particular para que toda a educação do município esteja cada vez mais qualificada.

A primeira escola a ser visitada pela Comissão será a escola Municipal Beatriz Zaleski na Posse na próxima terça dia 26 às 7h, horário de entrada dos alunos do turno da manhã.

Fonte: Assessoria        

Foto: José Paulo (ASCOM-CMP)

PROJETO AMPLIA OFERTA DE CADEIRAS DE RODAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

  Marcio Pacheco e Bernardo Rossi

 

      A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/02), em segunda discussão, o projeto que faz alterações na lei que tornou obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias (Lei 3.213/99), ampliando a oferta aos maiores de 60 anos – a lei destinava as cadeiras aos maiores de 65 –, e também às pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção. O projeto é assinado conjuntamente pelos deputados Bernardo Rossi (PMDB) e Márcio Pacheco (PSC).

   - Temos convicção na sanção do governador Sérgio Cabral e entrando a lei em vigor, vamos investir em sua divulgação. Nosso entendimento é de que a própria sociedade, hoje muito mais consciente e atenta aos deficientes e idosos, vai atuar como principal fiscalizadora da
medida. Por isso, nossa proposta de massificar a divulgação da lei para que todos os cidadãos possam cobrar sua execução", afirma Bernardo Rossi.

    Hoje são no Estado do Rio, 2,4 milhões de pessoas com deficiência, das quais 39 mil residem em Petrópolis.  "Não há dados precisos sobre o público com dificuldade de locomoção entre todas as pessoas com deficiência, mas pelo nosso dia a dia, sabemos que é uma parcela
expressiva, isso sem contar que a população que já passou dos 60 anos no Estado é de mais de dois milhões de pessoas", completa Bernardo Rossi.

    Para Márcio Pacheco, a ampliação da lei dando cobertura a mais uma parcela da população   é um avanço. "O projeto regulamenta um direito constitucional que não é cumprido. Estamos reforçando o que a Constituição já prevê, que é o direito à mobilidade”, comentou. Autor da lei que a proposta modifica, o deputado Nilton Salomão (PT)parabenizou os colegas pela iniciativa “que confirmam a idade de 60 anos para os benefícios da Lei do Idoso”, comentou. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Fonte: Assessoria

FASE REALIZA CURSO DE GASTRONOMIA