quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ASSEMBLEIAS DO RIO E MINAS UNIDAS CONTRA REAJUSTE DO PEDÁGIO NA BR-040

As assembléias parlamentares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão questionando, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o aumento do pedágio na BR-040 que passa de R$ 7,70 para R$ 8 neste sábado (20/08), um reajuste de quase 4%. O assunto também vai ser levado, obrigatoriamente, a duas audiências públicas - uma no Rio e outra em Minas - em que a Concer, a concessionária que administra a rodovia, está sendo convocada para apresentar aos parlamentares obras e serviços que justifiquem a alta tarifa de pedágio.
- Esse novo reajuste é mais um absurdo praticado pela Concer e autorizado pela ANTT. E a estrada continua na mesma, insegura, cheia de acidentes", afirma Bernardo Rossi. O parlamentar mineiro também protesta: "incide diretamente na economia de Minas cuja principal ligação com a Região Sudeste é justamente a BR-040", afirma Bruno Siqueira. Os parlamentares oficiaram a ANTT cobrando explicações nesta terça-fera (16.08). Também enviaram protestos à ANTT os deputados Marcus Vinícius (PTB), que representa também Petrópolis na Alerj e Átila Nunes (PSL). Os parlamentares, no entanto, querem formular um documento conjunto de repúdio ao reajuste. "Motocilistas serão duplamente penalizados com uma tarifa a R$ 4 e uma pista irregular", completa Marcus Vinícius.
As audiências públicas estão sendo conduzidas pelo deputado estadual Bernardo Rossi, de Petrópolis, e pelo também deputado estadual, Bruno Siqueira, de Juiz de Fora, ambos do PMDB. Eles estão mobilizando as bancadas de seus partidos nos dois parlamentos, uma cooperação inédita entre as assembleias, para pressionar por melhorias na estrada e redução do valor do pedágio.
Na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a audiência pública está marcada para o dia 29, às 11h30, com a presença de deputados mineiros, Mnistérios Públicos, estadual e federal, ANTT, Departamento
Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), OAB-RJ e entidades que representam a sociedade civil organizada. Também estão sendo convidadas entidades empresariais como a Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em Minas, a audiência pública será realizada na segunda semana de setembro, com a participação dos parlamentares fluminenses e orgãos públicos do judiicário e instituições que representam economia e cidadãos mineiros.

Deputados vão questionar alto custo da duplicação da subida da serra
Os deputados Bernardo Rossi e Bruno Siqueira estiveram juntos no sábado ( 13.08) percorrendo trechos da BR-040 entre Petrópolis e Juiz de Fora. Assim como em Petrópolis a Concer vem adiando a duplicação da pista da subida da serra - prevista em contrato desde 1996 - a empresa também atrasou trecho de duplicação de 40 quilômetros entre a cidade de Mathias Barbosa e Juiz de Fora. "Só foi finalizada em 2007 e depois de muita pressão", afirma Bruno Siqueira, deputado estadual em Minas. Segundo ele, mesmo assim, as obras de manutenção da rodovia, feitas precariamente, não justificam um pedágio tão alto. "Assim como no trecho que passa em Petrópolis, no território mineiro a BR-040 não há call boxes, iluminação, nem pavimentação adequada. A quantidade de acidentes é assustadora e o atendimento a usuário deficiente", afirma.
O deputado petropolitano acredita que as audiências públicas no Rio e em Minas vão ajudar a moblizar parlamentares e sociedade para cobrança efetiva de melhorias. "Também vai servir para que a Concer não tente se perpertuar à frente da concessão da rodovia em troca de um projeto de R$ 830 milhões da nova pista de subida da serra que ela própria admite não ter dinheiro. Queremos uma pista de subida nova, mas um rpojeto pé no chão, sem essa conta faraônica que eles querem repassar para o pedágio", afrma Bernardo Rossi.
Já a Frente Parlamentar que está sendo instituída na Alerj vai se ater, especificamente, ao contrato da Concer. "O objetivo é rever todos os pontos acertados, o que está sendo cumprindo e o que está apenas no papel. A ANTT, que deveria fiscalizar, aos nosso olhos apenas autoriza reajuste anual de pedágio", afirma o deputado Marcus Vinícius (PTB) que também representa Petrópolis na Alerj e participa da Frente Parlamentar. "Queremos garantir mais adesões dos deputados fluminenses para que a Frente seja bastante objetiva e que seu resultado seja rápido e possa ser colocado em prática de imediato", completa.