O anúncio foi feito durante a
assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 846
unidade habitacionais no bairro Carangola, dentro do programa Minha Casa, Minha
Vida. “Estamos fazendo justiça. Quanto às passagens, conseguimos retirar
apenas a desoneração promovida pela Medida Provisória do governo federal que
isentou as empresas do Pis e Cofins”, explicou Bomtempo, complementando:
“Estamos em um momento legítimo e ao lado da população”. Vale lembrar que
Bomtempo foi o único prefeito do Brasil a criar o chamado passe livre para o
ensino médio.
Na composição da atual tarifa,
que entrou em vigor em dezembro passado, estava previsto o pagamento do
Pis/Cofins e a MP 617 retirou esse imposto do custo final. Sendo assim, o
correto foi recalcular a planilha, o que possibilitou a queda do preço da
passagem.
Bomtempo também enfatizou que
a redução das passagens não irá criar nova despesa para o município e destacou
que os estudos foram realizados observando a manutenção da qualidade dos
serviços prestados. Além disso, os cálculos foram feitos apenas com base nas
alíquotas do imposto isento. “Trabalhamos de forma correta e não queremos fazer
demagogia. Com a diminuição do valor da passagem, estaremos estimulando cada
vez mais o uso do transporte coletivo”, disse o prefeito.