O prefeito Rubens Bomtempo
realiza hoje a primeira reunião da Coordenadoria de Fiscalização do Município.
Na pauta do encontro estará a determinação para a revisão de alvarás dos
estabelecimentos que funcionam em atividades que proporcionam a aglomeração de
grande número de pessoas no município. Bares, boates, restaurantes e
supermercados assim como shoppings e até agências bancárias estão incluídas na
medida. A providência, no entanto, já estava prevista antes da tragédia
ocorrida na madrugada de domingo, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do
Sul, com a publicação do decreto assinado por Bomtempo, no último dia 24 de
janeiro, recriando a Coordenadoria de Fiscalização, que será subordinada à
Secretaria de Fazenda.
“No caso das boates, já
fizemos o levantamento dos estabelecimentos e identificamos oito alvarás de
funcionamento. A maioria delas está concentrada na região de Itaipava e por
conta do alto número de freqüentadores, são consideradas atividades de alto
risco. Vamos fazer a revisão nos alvarás e posteriormente a fiscalização nos
locais de funcionamento. As irregularidades encontradas serão comunicadas aos
órgãos responsáveis, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, e as
providências cabíveis serão tomadas,” garante o secretário de Fazenda, Paulo
Roberto Patuléa.
Segundo o secretário, com a
criação da Coordenadoria, o prefeito está unificando todo o serviço de
fiscalização do município, para garantir um melhor planejamento das ações. “Com
isso, teremos mais eficiência no combate à informalidade e à sonegação. Porém,
o principal objetivo é promover um choque de ordem pública e seremos
implacáveis no cumprimento de todas as exigências previstas na legislação”,
salienta.
Fonte: Ascom PMP