O
prefeito Rubens Bomtempo determinou que bares, boates, restaurantes, casas de
festa e outros locais com aglomeração de grande número de pessoas na cidade
apresentem, em sete dias, as suas documentações à Coordenadoria de Fiscalização
do Município. No caso do não cumprimento desta exigência, os estabelecimentos
serão automaticamente interditados. A determinação foi publicada hoje no Diário
Oficial do Município por meio do decreto número 17.
Bomtempo
anunciou ainda que depois da entrega e análise de toda documentação, a
Coordenadoria de Fiscalização fará uma vistoria em cada estabelecimento para
saber se, na realidade, cumprem todas as exigências da legislação: “Seremos
rígidos na aplicação da lei. O que aconteceu na cidade de Santa Maria serve de alerta
para o Brasil e para o mundo. Vamos fazer uma revisão de todos os instrumentos
legais para garantir a segurança dos cidadãos”.
Ainda
de acordo com o prefeito, todos os alvarás serão revistos e terão prazo de
validade. No médio e longo prazo nenhuma atividade de alto risco terá alvará
definitivo: “A fiscalização funcionava a partir da demanda de novos
requerimentos e também atendendo a denúncias. Com esta medida, a fiscalização
será mais atuante e estará mais atenta e eficaz no dia a dia”, explicou
Bomtempo.
Esta providência já estava
prevista antes da tragédia ocorrida na madrugada de domingo, na cidade de Santa
Maria, no Rio Grande do Sul, com a publicação do decreto assinado por Bomtempo,
no último dia 24 de janeiro, recriando a Coordenadoria de Fiscalização, que
será subordinada à Secretaria de Fazenda.
Ao todo, 56 fiscais de
diversas áreas atuarão no município. As irregularidades encontradas serão
comunicadas aos órgãos responsáveis, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar,
e as providências cabíveis serão tomadas.
Segundo o secretário de
Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, com a criação da Coordenadoria, o prefeito está
unificando todo o serviço de fiscalização do município, para garantir um melhor
planejamento das ações. “Com isso, teremos mais eficiência no combate à
informalidade e à sonegação. Porém, o principal objetivo é promover um
choque de ordem pública. Seremos implacáveis no cumprimento de todas as
exigências previstas na legislação”, ressalta.
Fonte: Ascom PMP
Foto: Evaldo Macedo
Fonte: Ascom PMP
Foto: Evaldo Macedo
