Tribunal de
Justiça tem projeto para extinguir comarca
Estiveram presentes o
presidente da Câmara, Dárcio Andriolo e os vereadores Luiz Pantanal, Rosana
Raposo, Luiz do Aires, Luri, Marcelo Novaes e Lucas Ribeiro, além dos advogados
que integram a equipe da diretoria da OAB, liderada pelo presidente Antonio
Carlos Machado: Fernando Ayres da Motta, Marcelo Portella e Fernando Esteves, que
já foi presidente da OAB e atuou como juiz de Direito no estado do Espírito
Santo.
No encontro, as lideranças
debateram as formas de atuar junto ao Tribunal de Justiça para manter a
comarca, que tem cerca de oito mil processos em andamento. Com a mudança,
pretendida em função de corte de gastos no TJRJ, os advogados e moradores da
cidade teriam que se dirigir à Petrópolis (no fórum do distrito de Itaipava ou
no Centro) ou à Teresópolis, o que causaria prejuízos para moradores, advogados
e o comércio local.
“Trouxe a nossa equipe para
que pudéssemos discutir e chegar a uma solução, para que a cidade possa manter
o seu Fórum, que é extremamente necessário para todos da região. Estaremos à
disposição para ajudar onde for possível no sentido de manter esta comarca”,
afirmou o presidente, Antonio Carlos Machado. Ele disse que irá levar o caso ao
diretor do Fórum de Petrópolis, Alexandre Teixeira.
De acordo com o presidente da
Câmara de São José do Vale do Rio Preto, Dárcio Andriolo, a retirada do fórum
seria um desestímulo à vida no interior. “As grandes e médias cidades estão
completamente saturadas. É preciso incentivar as pessoas à viver no interior.
Queremos manter este espaço, conquistado com muita luta, porque traz
desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou.
Projeto de Praça dos Três
Poderes, feito por Niemeyer, é apresentado
Além disso, foi apresentado
pelos vereadores o projeto de uma Praça dos Três Poderes, planejado por Oscar
Niemeyer, que reúne, em uma mesma área, os prédios dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Os advogados da equipe da OAB explicaram, no entanto,
que há um padrão instaurado pelo TJRJ para a construção de novos fóruns, e que
o projeto deveria ser enviado para o órgão a fim de que a viabilidade seja
analisada.
Dárcio Andriolo chegou a
cogitar ainda a criação de uma subseção da OAB que atenda os advogados da
cidade, no que foi apoiado pela direção de Petrópolis.
Fonte: Assessoria
